| Projeto: |
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PL 387 16/08/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-387/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0387-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0387-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.531 de 14/02/2012 (ver documento) |
| Promovente: |
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Claudio Fonseca |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL DE INVERNO DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ATIVIDADE CULTURAL / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FESTIVAL DE INVERNO DA MOOCA / LEI 14.485/2007 / MOOCA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1207-2011
ver documento Educ1592-2011
ver documento Fin1771-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/08/2011 | Encaminhado em 17/08/2011 | | PESQUISA | Recebido em 18/08/2011 | Encaminhado em 06/09/2011 | | CCJ | Recebido em 06/09/2011 | Encaminhado em 03/10/2011 | | EDUC | Recebido em 03/10/2011 | Encaminhado em 17/11/2011 | | FIN | Recebido em 18/11/2011 | Encaminhado em 13/12/2011 | | SGP23 | Recebido em 15/12/2011 | Encaminhado em 24/02/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 27/02/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 13/12/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 89/2012 de 02/02/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 15/02/2012 atraves do(a) OF ATL 16/2012, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl nº387/2011, que altera a lei nº 14.485 de 19/07/2007, para incluir o festival de inverno da mooca, atraves do Documento Recebido nro. 89/2012
Oficio CMSP 228/2012 de 16/02/2012 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 464/2012 de 24/02/2012 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para CLAUDIO FONSECA - CLAUFON
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| Encerramento: |
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14/02/2012. Motivo: PROMULGADO |